TRF2 - 5020695-84.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/08/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/08/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020695-84.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: SAVIA NASCIMENTO LOURENCO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/07/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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24/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 367
-
07/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020695-84.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: SAVIA NASCIMENTO LOURENCO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
Condeno a recorrente, vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/06/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020695-84.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 440) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SAVIA NASCIMENTO LOURENCO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 440
-
25/04/2025 17:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/04/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2025 16:30
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/01/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/01/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/01/2025 14:05
Julgado improcedente o pedido
-
19/11/2024 18:44
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 17:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2024 18:17
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
27/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAVIA NASCIMENTO LOURENCO SOUZA <br/> Data: 16/10/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Sala
-
19/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 03:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/07/2024 01:09
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/07/2024 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:05
Determinada a citação
-
02/07/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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