08/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/08/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140199-23.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140198-38.2025.4.02.9666/TRF (ERIC GARCIA DO AMARAL)
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-03 processada no TRF2 com o no. 51401992320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-03 processada no TRF2 com o no. 51401983820254029666/TRF (ERIC GARCIA DO AMARAL)
15/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-03
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066979-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: ERIC GARCIA DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83
27/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-03
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:17

Despacho
04/05/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 22:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
04/05/2025 21:32

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição
04/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:55

Homologada a Transação
02/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:32

Despacho
25/03/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 00:29

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 17:52

Despacho
21/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:00

Despacho
21/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 17:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
11/11/2024 20:19

Despacho
11/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2024 11:09:30)
11/11/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2024 11:09:30)
11/11/2024 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 11:07

Juntada de Petição
09/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIC GARCIA DO AMARAL <br/> Data: 11/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:23

Determinada a intimação
11/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 08:24

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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