09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/09/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 08:00

Determinada a intimação
27/07/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011611-47.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 32, intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC, para manifestação sobre o cálculo ofertado.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais, junte aos autos os seguintes documentos: (a) atos constitutivos da sociedade Rocha Forte Sociedade Individual de Advocacia; (b) comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da n.

Lei 8.906/1994) e (c) procuração outorgada individualmente aos advogados com a indicação da sociedade de que façam parte (art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994).

Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:55

Determinada a intimação
02/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011611-47.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:51

Determinada a intimação
05/05/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Determinada a intimação
13/02/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 20:15

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 20:02

Decisão interlocutória
02/11/2024 01:35

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJSJM05S)
01/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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