23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5070575-70.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CLEODEMAR JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
13/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/08/2025 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5070575-70.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
06/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 11:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5113492-07.2023.4.02.5101

Daniel Francisco de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5007203-22.2024.4.02.5002

Emily Medeiros Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5066979-44.2024.4.02.5101

Gisele Garcia Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5054551-93.2025.4.02.5101

Joyce Carvalho da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lenda Tam

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5070575-70.2023.4.02.5101

Cleodemar Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo