10/09/2025 12:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/09/2025 12:46

Determinada a intimação
10/09/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/09/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075440-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO JOSE SANCHEZ CANIZARESADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:30

Determinada a intimação
15/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:57

Despacho
31/01/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:23

Determinada a citação
01/10/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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