14/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
14/08/2025 05:16

Decisão interlocutória
02/07/2025 21:32

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:07

Juntada de Petição
27/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004852-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SHEILA BARBOSA DE MOURAADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES (OAB RJ246768)ADVOGADO(A): Henrique Rocha Pereira das Neves (OAB RJ148121) DESPACHO/DECISÃO Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional. Assim sendo, indefiro, por ora, o pleito liminar.

Considerando o decurso do prazo para a manifestação da autora sobre a equalização (cf. evento 10), cite-se a parte ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Ao final, voltem conclusos.
13/06/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004852-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SHEILA BARBOSA DE MOURAADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES (OAB RJ246768)ADVOGADO(A): Henrique Rocha Pereira das Neves (OAB RJ148121) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Sheila Barbosa de Moura em face da União Federal, na qual pleiteia o reconhecimento e pagamento de valores a título de pensão por morte de militar, com base no entendimento fixado pelo STF na ADI 6096; bem como a reparação por dano moral.

Defiro a gratuidade de justiça. Os autos vieram redistribuídos por equalização (cf. evento 3). Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, retornem os autos conclusos.
26/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:52

Determinada a intimação
26/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01F para RJSJM05S)
21/05/2025 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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