17/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
16/06/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 13/06/2025 18:28:44)
12/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000735-72.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ELIELSON DA SILVA NEVESADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 18:39

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:10

Determinada a intimação
29/04/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 20:06

Concedida a gratuidade da justiça
31/01/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:54

Alterado o assunto processual
31/01/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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