16/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 20:58

Juntada de Petição
14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:00

Determinada a intimação
03/09/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:45

Determinada a intimação
22/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008315-11.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): IVAN DO NASCIMENTO (OAB RJ110764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008315-11.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): IVAN DO NASCIMENTO (OAB RJ110764)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
01/07/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:18

Homologada a Transação
01/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 17:18

Juntada de Petição
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008315-11.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): IVAN DO NASCIMENTO (OAB RJ110764) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo (Evento 40, PROACORDO1), no prazo de 5 (cinco) dias.
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008315-11.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): IVAN DO NASCIMENTO (OAB RJ110764) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIG05F)
05/06/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21, 22, 23 e 24
31/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
31/03/2025 20:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINTO <br/> Data: 04/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ED
31/03/2025 17:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-VR)
31/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:09

Despacho
31/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:15

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:27

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 22:08

Determinada a intimação
07/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 18:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIG05F)
30/12/2024 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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