17/06/2025 15:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:00

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-32.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA EUZINETE MORAES DE MEDEIROS GONCALVESADVOGADO(A): CLAUDIA MARQUES DA SILVA (OAB RJ173829)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:16

Determinada a intimação
20/05/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:44

Juntada de Petição
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça
21/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Determinada a intimação
03/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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