30/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043674-74.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUAN SANTOS LEMOSADVOGADO(A): MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES (OAB ES025133) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de transferência da parte autora, visto que a praxe de transferir os valores para contas de titularidades dos beneficiários foi adotada, excepcionalmente, durante o período de pandemia e, em especial, pelo fato dos bancos estarem fechados (sem atendimento) durante o período pandêmico.

Contudo, as agências bancárias já retornaram seu atendimento normalmente e, desse modo, não há qualquer impedimento para que as partes possam comparecer pessoalmente ao banco para receber os valores a que tem direito. Diante do exposto, considerando que não restam obrigações pendentes no feito, arquivem-se os autos com baixa.
07/06/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:52

Decisão interlocutória
04/06/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043674-74.2023.4.02.5001/ESREQUERENTE: LUAN SANTOS LEMOSADVOGADO(A): MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES (OAB ES025133)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante
29/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116456-81.2025.4.02.9666/TRF (MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES)
29/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116455-96.2025.4.02.9666/TRF (LUAN SANTOS LEMOS)
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-17 processada no TRF2 com o no. 51164568120254029666/TRF (MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-17 processada no TRF2 com o no. 51164559620254029666/TRF (LUAN SANTOS LEMOS)
04/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:20

Determinada a intimação
04/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-17
04/04/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-17
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-17
08/02/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:37

Determinada a intimação
28/11/2024 02:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 18:22

Conclusos para julgamento
30/04/2024 18:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
10/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2024 13:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
31/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2024 13:51

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/02/2024 18:00. Refer. Evento 17
31/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:59

Determinada a intimação
09/01/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/12/2023 13:16

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 08/02/2024 18:00
05/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 18:28

Despacho
04/12/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 18:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
26/11/2023 17:38

Despacho
24/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2023 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 22:28

Determinada a citação
10/11/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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