13/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 21:47

Juntada de Petição
02/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:26

Determinada a intimação
02/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000810-26.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ELENIR MOREIRA LOPES GARCIAADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (evento 41), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Determinada a intimação
08/07/2025 13:49

Transitado em Julgado
08/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 08:24

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000810-26.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ELENIR MOREIRA LOPES GARCIAADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
11/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:00

Homologada a Transação
11/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000810-26.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: ELENIR MOREIRA LOPES GARCIAADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 5 - 27/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000810-26.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: ELENIR MOREIRA LOPES GARCIAADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 02/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 5 - 27/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELENIR MOREIRA LOPES GARCIA <br/> Data: 02/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
27/03/2025 16:09

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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