23/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 15:16

Juntada de Petição
04/07/2025 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053999-31.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (OAB RJ092629)EMBARGANTE: DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRAADVOGADO(A): DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (OAB RJ092629) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos, tendo em vista que são tempestivos.

O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intimem-se os embargantes para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Deverão os embargantes, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; b) anexar documento de identificação funcional com foto; c) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.

Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015); se pessoa jurídica, por documentos idôneos a demonstrar a falta de recursos; d) apresentar comprovante de residência atualizado; Devidamente cumprido, intime-se a embargada a apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do CPC.
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:51

Distribuído por dependência - Número: 50070808120254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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