19/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003088-92.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: RAIMUNDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/05/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
27/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2025 18:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 27/05/2025 16:45. Refer. Evento 41
27/05/2025 16:51

Juntada de Petição
20/05/2025 10:45

Juntada de Petição
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 27/05/2025 16:45
14/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:46

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento
09/02/2024 16:37

Despacho
18/05/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:05

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/02/2023 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/02/2023 09:50

Juntada de Petição
08/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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