02/09/2025 17:33

Baixa Definitiva
02/09/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 30/08/2025 Número de referência: 1372523
27/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5005193-11.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENATO JOAQUIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença que condenou a parte autora ao pagamento das custas judiciais finais (R$ 10,64), bem como da ausência de comprovação nos autos de seu recolhimento, determino a sua intimação, através do seu patrono, para comprovar o pagamento desta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que o pagamento das custas deverá ser realizado por meio de GRU, nos termos da Resolução nº 3/2011, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que poderá ser emitida através do sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custas-judiciais), devendo apresentar a este Juízo o respectivo comprovante de pagamento.

Cumprido o determinado no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I. JRJ18001
12/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 20:35

Determinada a intimação
12/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5005193-11.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: RENATO JOAQUIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, V, do CPC/2015.

Custas pela parte Autora.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que a relação processual não chegou a se integralizar.

Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, intime-se para cumprimento, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5005193-11.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENATO JOAQUIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA opõe Embargos de Declaração em face da decisão do evento 3 que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça.

DECIDO.

Não obstante a alegação de omissão, a decisão do evento 3 foi cristalina em relação ao entendimento desta Magistrada quanto ao benefício da gratuidade de justiça.

Com a referida petição de embargos, a parte autora/embargante, apesar de alegar "que devem ser considerados também outros elementos da situação econômica, como despesas essenciais, custo de vida e encargos familiares, conforme se comprova nos documentos em anexo", sequer apresentou os alegados documentos que demonstrariam/comprovariam sua condição de insuficiência financeira para fazer jus ao referido benefício. Verifico que a petição apresentada pelo Embargante, em verdade, objetiva a reconsideração da decisão que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça, não sendo os Embargos de Declaração o recurso cabível para tal intento.

Desse modo, não havendo omissão a ser suprida, conheço os Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

Renovo o prazo para a parte autora cumprir integralmente a decisão do evento 3, tal como determinado.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos para análise do pedido de tutela.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:31

Determinada a intimação
30/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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