18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003918-30.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MICHELLY LINS DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
16/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:58

Homologada a Transação
15/09/2025 17:57

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003918-30.2025.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOAUTOR: MICHELLY LINS DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003918-30.2025.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOAUTOR: MICHELLY LINS DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 12/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003918-30.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MICHELLY LINS DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, comunico a designação de perícia para o dia 02/07/2025 às 14:20, a ser realizada pelo(a) perito(a) DANIEL CARNEIRO MAFFRA (neurologia), na sede da Justiça Federal, localizada na Rua Luis Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604 (Beco da Sardinha), 10º andar, sala 01, Centro, Niterói/RJ.

Os demais termos do referido despacho deverão ser observados.
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELLY LINS DE MOURA <br/> Data: 02/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:57

Determinada a intimação
29/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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