TRF2 - 5001291-41.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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30/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:01
Determinada a intimação
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30/07/2025 09:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001291-41.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: JACSON ARNALDO RASLAN (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386)ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365)ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172)ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA A FIM DE DECRETAR A NULIDADE DA SENTENÇA PARA A CITAÇÃO DA COBAB E ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA pelo Juízo de origem.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:16
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001291-41.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 475) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JACSON ARNALDO RASLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386) ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365) ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 475
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16/05/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/05/2025 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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16/04/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/03/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 09:51
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 16:16
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 13:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - EXCLUÍDA
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16/05/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2024 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2024 17:39
Juntada de Petição
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18/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 15:16
Não Concedida a tutela provisória
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18/04/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2024 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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