TRF2 - 5109703-68.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 19:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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21/07/2025 16:44
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 16:44
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109703-68.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO AUGUSTO RAMOS REISADVOGADO(A): CRISTIANE CUNHA DE CASTRO (OAB RJ146450)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
29/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 15:48
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/10/2021 15:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/10/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 19:04
Determinada a intimação
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11/10/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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