11/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 08:56

Decisão interlocutória
06/09/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:09

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 07:34

Juntada de Petição
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 11:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058044-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DARCY MORAES GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, por oficial de justiça, a Pró-Reitoria 4 da UFRJ, Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 – Prédio 5 – Parque Tecnológico – Cidade Universitária – Rio de Janeiro – CEP: 21941-850, a fim de que, no prazo máximo de 20 dias, finalize a análise do Ticket #773322, apresentado pelo requerente DARCY MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA, sob pena de multa de R$1.500,00 por descumprimento.
10/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:51

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058044-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DARCY MORAES GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00, tendo em vista o decurso de quase cinco meses desde o trânsito em julgado, ocorrido em 19/01/2025.

Prazo: 10 dias.
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:41

Decisão interlocutória
15/05/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 15:06

Decisão interlocutória
24/03/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:02

Decisão interlocutória
30/01/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2025
30/01/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 18:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:39

Decisão interlocutória
25/10/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 11:28

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:12

Decisão interlocutória
06/08/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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