TRF2 - 5058044-15.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2025 08:56
Decisão interlocutória
-
06/09/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 20:09
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2025 07:34
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2025 19:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
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17/07/2025 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2025 11:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058044-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DARCY MORAES GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, por oficial de justiça, a Pró-Reitoria 4 da UFRJ, Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 – Prédio 5 – Parque Tecnológico – Cidade Universitária – Rio de Janeiro – CEP: 21941-850, a fim de que, no prazo máximo de 20 dias, finalize a análise do Ticket #773322, apresentado pelo requerente DARCY MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA, sob pena de multa de R$1.500,00 por descumprimento. -
10/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:51
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2025 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058044-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DARCY MORAES GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00, tendo em vista o decurso de quase cinco meses desde o trânsito em julgado, ocorrido em 19/01/2025.
Prazo: 10 dias. -
10/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:47
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/05/2025 14:41
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 08:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2025 15:06
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:02
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 11:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2025 11:15
Transitado em Julgado - Data: 19/01/2025
-
30/01/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/01/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 14:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/11/2024 18:06
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 06:39
Decisão interlocutória
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25/10/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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25/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 11:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/09/2024 11:28
Não Concedida a tutela provisória
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09/09/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 17:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:12
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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