19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000550-43.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ROSA MACHADO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROLION MACHADO COELHO (Curador)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/09/2025 - Expedição de Alvará
17/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
17/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:48

Expedição de Alvará
10/09/2025 19:57

Juntada de Petição
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160589-14.2025.4.02.9666/TRF (ROSA MACHADO DA SILVA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-97 processada no TRF2 com o no. 51605891420254029666/TRF (ROSA MACHADO DA SILVA)
31/07/2025 17:41

Baixa Definitiva
26/07/2025 08:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-97
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000550-43.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ROSA MACHADO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROLION MACHADO COELHO (Curador)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-97
08/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
12/06/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:15

Juntada de Petição
05/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000550-43.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ROSA MACHADO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao requerido pelo INSS no Evento 29, apresentando autodeclaração nos moldes do Anexo I do art. 2º da Portaria nº 528/PRES/INSS de 2020 (Declaração de Não Recebimento de Pensão ou Aposentadoria de outro Regime de Previdência), para fins de avaliação da incidência do art. 24 da EC 103/2019.

Corretamente atendido, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da execução do julgado.
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:56

Determinada a intimação
28/05/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 15:09

Juntada de Petição
22/05/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:59

Homologada a Transação
06/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:35

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 04:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/02/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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