17/09/2025 20:32

Conclusos para julgamento
17/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002346-54.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA CANDIDA DE ALMEIDA FERREIRA GARCIAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.

Nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento, na forma do art. 355, inc.

I, do CPC.
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:26

Determinada a intimação
03/09/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:48

Despacho
03/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002346-54.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA CANDIDA DE ALMEIDA FERREIRA GARCIAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a revisão de benefício previdenciário.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos a comunicação de indeferimento do pleito administrativo de revisão do benefício, uma vez que, tratando-se de pedido revisional, consoante o contido no Tema 350/STF (itens II e III), o prévio requerimento administrativo somente é dispensável caso a parte comprove: 1) o notório e reiterado entendimento contrário do INSS à sua pretensão (item II) e 2) não ser caso de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração (item III).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:17

Despacho
06/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006298-80.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 36, 49
05/06/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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