TRF2 - 5003445-11.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAPILLON BOUTIQUE LTDA

CNPJ: 42.128.397/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 10:51

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2022 18:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00035539520144025101/RJ

  • 18/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 20:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/06/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003445-11.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: PAPILLON BOUTIQUE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 15/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2021 06:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/09/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2021 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2021 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2021 11:20

    Intimado em Secretaria

  • 19/08/2021 11:16

    Juntado(a)

  • 04/06/2021 20:21

    Expedição de ofício

  • 14/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2021 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 19:37

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/03/2021 19:37

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2021 18:30

    Lavrada Certidão

  • 19/03/2021 17:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 00043118020164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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