TRF2 - 5002471-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/10/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
23/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 18:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
19/04/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002471-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GILMA DE SOUZA JACCOUD ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON CARLOS DE SANTA ROSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON ALVES GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSARA JACCOUD DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILMAR DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
02/03/2023 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/12/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/12/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2022 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2022 10:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/09/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
16/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 12:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
27/06/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002471-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GILMA DE SOUZA JACCOUD ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON DA SILVA COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON CARLOS DE SANTA ROSA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON ALVES GOMES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSARA JACCOUD DA COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILMAR DA SILVA SOARES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
20/06/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2022 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/03/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2022 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2022 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2022 13:06
Despacho
-
03/03/2022 17:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 14, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010651-11.2021.4.02.5001
Comercial Agricola Terra Nova LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gisele de Almeida Weitzel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 12:52
Processo nº 5001251-31.2021.4.02.5111
Divino Silvio Batista
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Maurino Cardoso de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 10:58
Processo nº 5053363-07.2021.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Malosso Bioenergia S.A
Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2022 19:05
Processo nº 5104834-62.2021.4.02.5101
Elizabeth Camargo Jara de Mello
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Pedro Henrique Vieira Krause
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2021 11:14
Processo nº 0029127-19.1997.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de F...
Advogado: Hugo Paes Rodrigues
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2014 16:01