TRF2 - 5053363-07.2021.4.02.5101

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

MALOSSO BIOENERGIA S.A

CNPJ: 49.976.251/0001-03

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 021568/MS

CPF *91.***.*63-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 26/01/2024 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 12/12/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 14:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/10/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2023 13:11

    Expedição de ofício

  • 27/09/2023 12:56

    Expedição de ofício

  • 23/08/2023 14:12

    Despacho

  • 14/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 17:41

    Despacho

  • 07/06/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/04/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 30/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:36

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/12/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/10/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 13:21

    Despacho

  • 14/10/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 14:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50533630720214025101

  • 23/06/2022 15:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49

  • 18/06/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 00:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 27/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 16/05/2022 11:40

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2022 19:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO05S para RJRIO19S) - processo: 50686634320204025101

  • 15/05/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 21:40

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/04/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:03

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 18/04/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/03/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/10/2021 19:06

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083947820214020000/TRF2

  • 22/10/2021 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2021 15:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083947820214020000/TRF2

  • 18/08/2021 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2021 17:19

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 02:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2021 16:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2021 15:33

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 03:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083947820214020000/TRF2

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 18/06/2021 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083947820214020000/TRF2

  • 10/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 14:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 19:13

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO28S para RJRIO05S) - processo: 50686634320204025101

  • 08/06/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2021 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 16:24

    Declarada incompetência

  • 04/06/2021 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031196-59.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Marcilio Ribeiro de Almeida

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5083625-37.2021.4.02.5101

Roberto Luiz da Costa

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Elisangela Cardoso da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5010651-11.2021.4.02.5001

Comercial Agricola Terra Nova LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gisele de Almeida Weitzel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5010651-11.2021.4.02.5001

Comercial Agricola Terra Nova LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gisele de Almeida Weitzel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5001251-31.2021.4.02.5111

Divino Silvio Batista

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Maurino Cardoso de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2021 10:58

Exibir Processo