05/09/2022 14:50

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2022 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 14:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/07/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053363-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MALOSSO BIOENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2022 20:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
30/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
30/06/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 11
29/06/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/06/2022 16:38

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
23/06/2022 15:40

Distribuído por prevenção - Número: 50083947820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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