STJ - 0029127-19.1997.4.02.5101

20/06/2022 00:00

Intimação

18/12/2015 08:26

Expedição de Ofício nº 012147/2015-CD1T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

17/12/2015 20:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2015 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

23/11/2015 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2430/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/11/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

23/11/2015 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2015

20/11/2015 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2015 16:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos "...DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetitivo, obse

19/11/2015 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/11/2015 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/11/2015 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

17/11/2015 17:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/11/2015 17:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 464560)

17/11/2015 10:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/11/2015 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2015

06/11/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2015 16:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário ''Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CO

04/11/2015 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 16:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2014 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) - pela SJD

29/01/2014 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2014 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO