TRF2 - 5029175-51.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/09/2025 07:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/07/2025 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/07/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029175-51.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ELIZIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da União e dar-lhe parcial provimento para declarar a incidência do imposto de renda sobre a parcela denominadas "dias quarentena", reformando a sentença e julgando improcedente o pedido inicial.
Isenta de custas, sem condenação ao pagamento de honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029175-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELIZIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 490
-
08/02/2025 10:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2025 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/01/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/01/2025 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/01/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 22:29
Determinada a intimação
-
07/01/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/01/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2024 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 00:15
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2024 14:44
Juntada de Petição
-
12/09/2024 22:01
Juntada de Petição
-
05/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 20:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 20:02
Determinada a citação
-
04/09/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101424-88.2024.4.02.5101
Cristianne de Melo Albuquerque Pires
Uniao
Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 07:45
Processo nº 5001375-11.2025.4.02.5002
Tainan Oliveira do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Meciane de Oliveira Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 15:31
Processo nº 5012592-89.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
O Camarao Norte Restaurante Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004623-49.2025.4.02.5110
Cintia de Azevedo Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Augusto de Santana Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007558-89.2025.4.02.5101
Reginaldo Aparecido Candido
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00