04/09/2025 10:44

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:21

Despacho
30/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 30/06/2025 13:36:58)
30/06/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 14:29:11)
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035441-45.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VERA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Considerando as informações da autoridade impetrada, no sentido de que não é responsável pelo processamento do processo administrativo objeto dos autos, intime-se a parte impetrante para, querendo, no prazo de 10 dias, indicar a autoridade coatora competente e comprovar a ausência de decisão no referido processo.

Cumprido, retornem conclusos.

Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem conclusos para sentença de extinção.
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:06

Despacho
21/02/2025 08:02

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 07:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 21/02/2025 07:56:11)
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Despacho
17/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 14:24

Conclusos para julgamento
20/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição
22/08/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 18:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/08/2024 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/08/2024 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/08/2024 16:18

Despacho
11/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 01/06/2024 Número de referência: 1184823
28/05/2024 16:29

Juntada de Petição
27/05/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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