22/07/2025 15:44

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
21/07/2025 14:51

Transitado em Julgado
21/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003534-46.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOSE RIBAMAR GOMES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e a ele dar provimento para julgar improcedentes os pedidos autorais.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 caput da Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003534-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 501) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE RIBAMAR GOMES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 501
18/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2025 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
02/01/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 18:04

Juntado(a)
08/11/2024 18:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 07/11/2024 16:00. Refer. Evento 20
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:33

Decisão interlocutória
30/09/2024 17:12

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 07/11/2024 16:00. Refer. Evento 18
30/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:11

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 10/10/2024 16:00. Refer. Evento 8
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/09/2024 17:39

Juntada de Petição
01/09/2024 15:33

Juntada de Petição
27/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:06

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:48

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/10/2024 14:30
15/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:17

Decisão interlocutória
12/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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