18/07/2025 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
17/07/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 13:39

Juntada de Petição
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009036-42.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DA PENHA NUNESADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 18:52

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:41

Decisão interlocutória
28/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 21:26

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:52

Determinada a intimação
13/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 15:57

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 14:47

Juntada de Petição
08/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/10/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:47

Decisão interlocutória
20/09/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 15:22

Juntada de Petição
10/09/2024 13:44

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:58

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047686-34.2023.4.02.5001

Lorena Lucena Furtado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041204-90.2025.4.02.5101

Maria Manuella de Melo Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel de Castro Motta Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002878-62.2024.4.02.5112

Theo Jorge Mota Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5003287-74.2024.4.02.5003

Marenilda Rodrigues de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5085246-98.2023.4.02.5101

Eduardo Santos de Souza Santa Rita

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 15:34

Exibir Processo