TRF2 - 5031425-57.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
30/07/2025 12:56
Despacho
-
29/07/2025 18:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031425-57.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ALMIR GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos fundamentos acima.
Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Na hipótese de provimento parcial do recurso, a parte recorrente não arcará com custas, nem honorários advocatícios, haja vista o disposto nos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES.
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031425-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 509) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALMIR GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 509
-
14/05/2025 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2025 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/05/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/03/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2025 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento
-
18/01/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2024 01:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2024 15:06
Determinada a citação
-
19/09/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003617-25.2025.4.02.5104
Cezario de Almeida Sergio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Magalhaes de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012839-43.2023.4.02.5118
Simone Silva Francelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001940-64.2024.4.02.5113
Dirceu Guimaraes Bressan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 14:26
Processo nº 5004970-59.2023.4.02.5108
Igor Mauro Mendel Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 13:40
Processo nº 5000820-79.2025.4.02.5006
Eliabe Barbosa Elizeu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00