31/08/2025 21:37

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:36

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004929-42.2025.4.02.5102/RJAUTOR: NATALIE DEL VECCHIO LAGES COSTAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
23/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 08:34

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 17:27

Juntada de Petição
21/07/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 15:01

Determinada a citação
18/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM02F)
18/07/2025 16:36

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Gratificação Natalina/13º Salário
17/07/2025 15:28

Declarada incompetência
16/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004929-42.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NATALIE DEL VECCHIO LAGES COSTAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Natalie Del Vecchio Lages Costa em face da União Federal, na qual pleiteia o cancelamento do desconto referente a Contribuição do Plano de Seguridade Social sobre a parte da GDPST.

Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." - juntar aos autos comprovante de CPF.

Cumprida a determinação dirigida à parte autora, cite-se e intime-se a parte ré para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para fins de verificação da prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC, no prazo de 30 dias. Havendo manifestação ou proposta de conciliação, Juntada a contestação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos.
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:34

Determinada a intimação
26/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição
20/05/2025 15:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJSJM05S)
20/05/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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