13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:22

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
24/07/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:31

Juntada de Petição
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002810-05.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA SOARESADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB RJ090358)RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO 1 - Determino a realização de perícia grafotécnica e nomeio como perito a Sra.

Marineide Martins Teixeira, cadastrado no sistema AJG, para verificar a autenticidade da assinatura aposta nos documentos juntados no Evento 18 e outros que se fizerem necessários ao deslinde da ação. 2 - Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com a Tabela V (Honorários dos Peritos nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada), do Anexo Único da Resolução CJF nº 305/2014, alterada pela Resolução CJF nº 575/2019, em razão da necessidade de deslocamento do expert para a cidade de Volta Redonda, bem como a especialização do trabalho a ser realizado, em conformidade com o §1º, do art. 28, da mesma Resolução.

Informo a Autora que, caso se confirme a autenticidade da assinatura do contrato, responderá por má-fé processual no valor dos honorários periciais 3 - Defiro às partes o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram.

No caso de haver a indicação de assistente técnico por alguma das partes, esta deverá informá-lo sobre o endereço, data e horário em que será realizado o exame pericial, para seu comparecimento a este, bem como cientificá-lo do fato de que seu parecer técnico deverá ser entregue no mesmo prazo de que dispõe o perito para apresentação do laudo do exame. 4 - Cumprido o item 3, intime-se a Sra perita para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar nos autos e também por e-mail a esta Vara, o dia e a hora para colher as assinaturas da parte Autora. 5 - Com a indicação da data pelo perito, intime-se a parte autora para comparecer à secretaria do Juízo, portando as vias originais de seus documentos de identificação (RG e CPF) e outros documentos pessoais que possua, a exemplo do título de eleitor, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, dentre outros, a fim de auxiliar na elaboração do laudo.

Caso a parte autora não compareça e não justifique (com a respectiva prova documental) sua ausência à perícia no prazo de 5 dias a contar da data designada, o feito será extinto sem exame do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). .6 - Evento 28: Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pelo INSS, por falta de amparo legal.
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:20

Decisão interlocutória
06/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
27/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:20

Determinada a citação
16/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
13/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:40

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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