03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5119976-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JORGE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148061-45.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DO NASCIMENTO)
10/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5119976-38.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:26

Decisão interlocutória
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5119976-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JORGE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/07/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
02/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-50 processada no TRF2 com o no. 51480614520254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-50 processada no TRF2 com o no. 51480614520254029666/TRF (JORGE DO NASCIMENTO)
01/07/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-50
01/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5119976-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JORGE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-50
13/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5119976-38.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme informado pela parte ré nos eventos 58 e 62.

Defiro o pedido formulado no evento 72 (PET1), referente à expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), destacando-se os honorários contratuais, conforme instrumento de contrato juntado no evento 1 (CONHON2).

Verifica-se que a parte ré, no evento 112 (PET1), anuiu expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 100 (CALC3), não havendo impugnação quanto à liquidação da sentença, o que atrai a aplicação do art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Diante disso, homologo os cálculos do evento 100 (CALC3), para que produzam os devidos efeitos legais, nos termos do art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC.

Fixo o valor da condenação em R$ 14.267,75.

Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Nos termos do art. 535, § 3º, do CPC, intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Consoante o art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Por fim, conforme dispõe o art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, após a efetivação do depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:48

Decisão interlocutória
08/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:49

Decisão interlocutória
30/05/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 96
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:07

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/02/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
18/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:42

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:03

Despacho
29/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
23/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2024 13:12

Decisão interlocutória
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 07:00

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 11:26

Juntada de Petição
11/08/2024 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 19:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2024 07:24

Decisão interlocutória
25/07/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
11/06/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
07/06/2024 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/06/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 14:14

Decisão interlocutória
05/06/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:04

Juntada de Petição
25/04/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 17:18

Decisão interlocutória
20/04/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:29

Decisão interlocutória
05/03/2024 06:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/03/2024 06:50

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 06:49

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
04/03/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 11:09

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:04

Despacho
29/01/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2024 19:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 13:16

Decisão interlocutória
25/01/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:05

Decisão interlocutória
17/11/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042463-66.2024.4.02.5001

Paulo Roberto Medeiros Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046815-58.2024.4.02.5101

Jeisianne da Conceicao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002420-36.2024.4.02.5115

Cileia da Silveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5006161-69.2025.4.02.0000

Shirlene Luana Vieira Magalhaes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5004332-85.2025.4.02.5001

Miguel Lorenzo Cerqueira Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hyasmin Alves Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 15:46

Exibir Processo