TRF2 - 5042463-66.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:56
Determinada a intimação
-
18/09/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042463-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO ROBERTO MEDEIROS MACHADOADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou proposta de acordo no evento 74.
Intime-se, pois, a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, retornando os autos conclusos após a resposta. -
01/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:44
Despacho
-
01/09/2025 08:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042463-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: PAULO ROBERTO MEDEIROS MACHADOADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL -
20/08/2025 02:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/08/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/08/2025 19:43
Juntada de Petição
-
05/08/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
25/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042463-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO ROBERTO MEDEIROS MACHADOADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da designação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 18/08/2025 HORA : 10 horas LOCAL: HOSPITAL SANTA PAULA, Rua Herwan Modenesi Wanderlei, nº 100, JARDIM CAMBURI – VITORIA/ES PERITO: DR.
MARCELO DETTOGNI SARMENGHI PERICIANDO: PAULO ROBERTO MEDEIROS MACHADO Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos. -
16/07/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 17:00
Juntada de Petição
-
14/07/2025 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042463-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO ROBERTO MEDEIROS MACHADOADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) DESPACHO/DECISÃO A fixação dos honorários periciais deve observar o grau de dificuldade/complexidade da perícia, o tempo gasto para o trabalho e os critérios utilizados em outras ações similares, de modo que não seja estabelecido montante irrisório e nem excessivo.
Considerando a proporcionalidade do valor proposto a título de honorários periciais, rejeito a impugnação oposta pelo INSS no evento 41 e fixo o valor dos honorários do perito em R$ 500,00 (quinhentos reais).
Esclareço que não se aplicam as disposições da Resolução CJF nº 305, de 07/10/2014 ao caso concreto, uma vez que a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça.
Ademais a Resolução CJF N. 937, de 22/01/2025 modificou a Resolução 305/2014 alterando os valores dos honorários para perícias médicas de R$ 248,53 para R$ 362,00, valor bem próximo ao proposto pelo perito nestes autos.
Ante o exposto, rejeito a impugnação oposta pela União no evento 41.
Considerando que a parte autora já promoveu o adiantamento do depósito dos honorários no evento 42, prossiga-se nos termos da decisão do evento 21.
Intimem-se. -
03/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 17:15
Determinada a intimação
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042463-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO ROBERTO MEDEIROS MACHADOADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no evento 32.
Havendo concordância deverá a parte autora proceder ao depósito judicial correspondente em conta à ordem e disposição deste Juízo, na CAIXA/PAB Justiça Federal.
Prazo: 10 dias.
Efetuado o depósito, intime-se o perito para designar data para início dos trabalhos periciais, informando a este Juízo com antecedência mínima de trinta dias, necessária à intimação das partes -
02/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 17:06
Determinada a intimação
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/05/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/04/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 09:10
Decisão interlocutória
-
27/03/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/02/2025 20:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/02/2025 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:25
Não Concedida a tutela provisória
-
27/01/2025 17:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVIT01F)
-
27/01/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/01/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 18:43
Determinada a intimação
-
10/01/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 13:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/12/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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