02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010725-76.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JUAREZ VIANELLO JUNIORADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:07

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-07 processada no TRF2 com o no. 51683024020254029666/TRF (JUAREZ VIANELLO JUNIOR)
25/08/2025 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-07
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-07
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010725-76.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JUAREZ VIANELLO JUNIORADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) DESPACHO/DECISÃO Cumpra, a Secretaria, o determinado no despacho do Evento 58, o qual transcrevo abaixo: "III – Em não havendo objeções, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, em favor de Sr. JUAREZ VIANELLO JUNIOR (CPF *50.***.*58-48), com base nos cálculos trazidos aos autos no Evento 56-CALC2, nos valores de R$7.009,13, atualizados pela SELIC até fevereiro de 2025."
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:20

Determinada a intimação
06/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:33

Juntada de Petição
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:55

Despacho
24/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/01/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:43

Despacho
15/01/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/11/2024 10:59

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/10/2024 18:50

Juntada de Petição
30/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Determinada a intimação
29/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 17:02

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 11:07

Juntada de Petição
14/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2024 15:06

Conclusos para julgamento
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 18:06

Juntada de Petição
08/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 11:23

Juntada de Petição
07/11/2023 23:49

Juntada de Petição
06/11/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:47

Determinada a citação
06/11/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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