21/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:02

Despacho
15/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
14/07/2025 23:50

Transitado em Julgado
14/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033391-55.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: WESLEY RODRIGUES DA VICTORIA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do INSS, julgando improcedente o pedido inicial.

Isento de custas, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme art. 55 caput da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033391-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 516) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WESLEY RODRIGUES DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 516
28/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2025 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
15/10/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 12:33

Determinada a citação
09/10/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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