TRF2 - 5002518-72.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 19:12
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 19:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002518-72.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOSE DE LANES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON ZANOLLI BATISTA SANTOS (OAB ES036066) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS.
Isento de custas, condeno no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 55 caput da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002518-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DE LANES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON ZANOLLI BATISTA SANTOS (OAB ES036066) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 517
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18/02/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/02/2025 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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17/02/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/01/2025 08:21
Juntada de Petição
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26/01/2025 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2025 23:32
Juntada de Petição
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22/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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01/11/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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27/10/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2024 21:41
Julgado procedente o pedido
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12/07/2024 16:12
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 19:32
Juntada de Petição
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17/04/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2024 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 18:40
Determinada a citação
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02/02/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 18:49
Juntada de Petição
-
29/01/2024 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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