25/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003396-91.2024.4.02.5002/ES AUTOR: RAFAELA DE OLIVEIRA MUNIZADVOGADO(A): EDMILSON GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB ES023535) DESPACHO/DECISÃO Em vista do quanto certificado nos eventos 54 e 56, reconheço a inviabilidade da tomada do testemunho de Marlene Campos de Brito Cavalcanti, testemunha deste Juízo, sobretudo por conta de sua condição clínica.

Nesse sentido, reputo prejudicado o ato de instrução processual determinado no evento 15, o qual fica, portanto, dispensado.

Com essas considerações, cancelo a audiência de instrução previamente designada, nos eventos 31 e 35. À Secretaria, para que promova a retira deste processo da pauta de audiências desta unidade jurisdicional.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 35
01/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:40

Despacho
01/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 12:37

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
24/06/2025 17:23

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
18/06/2025 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003396-91.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: RAFAELA DE OLIVEIRA MUNIZADVOGADO(A): EDMILSON GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB ES023535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:29

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/06/2025 - RJRIOSEMCI
12/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 01/07/2025 14:30
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - 11/06/2025 16:00. Refer. Evento 19
12/06/2025 13:34

Juntado(a)
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003396-91.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: RAFAELA DE OLIVEIRA MUNIZADVOGADO(A): EDMILSON GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB ES023535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 26/05/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
26/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 19:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - 11/06/2025 16:00
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 17:58

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/06/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:55

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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