08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
29/07/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
29/07/2025 08:28

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042766-80.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: PAULO CESAR FONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS.

Isento de custas, condeno no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 55 caput da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042766-80.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 518) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO CESAR FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 518
18/02/2025 18:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/02/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
19/01/2025 15:33

Conclusos para julgamento
19/01/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 08:03

Não Concedida a tutela provisória
30/12/2024 22:26

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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