TRF2 - 5003374-02.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003374-02.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANTHONY RAVI COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELE LUCIA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
09/09/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-70
-
02/09/2025 18:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/09/2025 18:20
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
-
02/09/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/08/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
27/08/2025 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/08/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003374-02.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTHONY RAVI COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELE LUCIA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se. -
26/08/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/08/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 22:39
Homologada a Transação
-
25/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/08/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2025 12:29
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
19/08/2025 18:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2025 16:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
28/07/2025 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 10:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2025 15:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/06/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003374-02.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTHONY RAVI COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELE LUCIA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos seu contato telefônico. -
28/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 15:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
-
27/05/2025 15:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 07:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTHONY RAVI COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 27/05/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira M
-
26/03/2025 10:26
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 18:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/02/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/02/2025 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005268-17.2024.4.02.5108
Joao Paulo Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005790-08.2025.4.02.0000
Christiane Beatriz Carvalho Pantoja Card...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 10:16
Processo nº 5003396-91.2024.4.02.5002
Rafaela de Oliveira Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:19
Processo nº 5002518-72.2024.4.02.5001
Jose de Lanes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 13:16
Processo nº 5080728-31.2024.4.02.5101
Jose Ricardo Targino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilker Gustavo Marques de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00