12/08/2025 10:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 06:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007765-19.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ERNANI AMORIM ALVES (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, para manter a sentença.

Condeno ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55, caput da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007765-19.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 515) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ERNANI AMORIM ALVES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ELIANE ALBINO DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 515
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
15/04/2025 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 16:27

Juntada de Petição
21/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 16:23

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:42

Despacho
29/01/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 09:36

Juntada de Petição - ERNANI AMORIM ALVES (ES015970 - KLEBER CORTELETTI PEREIRA)
17/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 07:56

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 22:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:21

Determinada a citação
13/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
12/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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