27/08/2025 02:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5005935-64.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROREPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LIZADORA SANTOS LEONE (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO SEGURO SANTOS (OAB RJ262726)AGRAVADO: MARIA CLARA SANTOS LEONE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO SEGURO SANTOS (OAB RJ262726) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

IFRJ.

CONVOCAÇÃO PARA VAGA NA MODALIDADE LI-EP.

TUTELA DEFERIDA.

DECISÃO MANTIDA. Caso no qual a decisão atacada determinou que o IFRJ convoque a autora para ocupar vaga na modalidade LI-EP em curso de automação industrial no polo de Volta Redonda.

Medida que não impõe maior gravame, diante das ponderações do contexto, e que pode ser revertida tão logo o juiz examine as informações, já ofertada.

Não há ocupação de vaga que pertença a outrem e eventual revisão pode aguardar a sentença, já próxima de ser prolatada.

Mantida a decisão agravada, sem prejuízo de posterior reexame, pelo juiz da causa, já que tudo é provisório.

Agravo de instrumento desprovido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/06/2025 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2025 16:44

Lavrada Certidão
10/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005935-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LIZADORA SANTOS LEONE (Pais) ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO SEGURO SANTOS (OAB RJ262726) AGRAVADO: MARIA CLARA SANTOS LEONE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO SEGURO SANTOS (OAB RJ262726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/06/2025 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/06/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 39
05/06/2025 18:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
05/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 18:03

Juntada de Petição
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2025 17:36

Determinada a intimação
12/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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