03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004090-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA BAUMANNADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 08:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151785-57.2025.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA PEREIRA BAUMANN)
01/08/2025 18:09

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004090-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA BAUMANNADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
30/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:40

Decisão interlocutória
25/07/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004090-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA BAUMANNADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 12/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
14/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-58 processada no TRF2 com o no. 51517855720254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-58 processada no TRF2 com o no. 51517855720254029666/TRF (SONIA MARIA PEREIRA BAUMANN)
11/07/2025 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-58
10/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004090-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA BAUMANNADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-58
08/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004090-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA BAUMANNADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 125. Defiro o pedido formulado no evento 125, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON9, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 125, CALC2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 125, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:48

Decisão interlocutória
09/06/2025 06:55

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:40

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:40

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:56

Decisão interlocutória
07/03/2025 08:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/12/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 15:49

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/12/2024 13:45

Juntada de Petição
19/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041331-44.2024.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA PEREIRA BAUMANN)
14/05/2024 17:22

Baixa Definitiva
14/05/2024 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 83
14/05/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 06:35

Conclusos para julgamento
06/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:51

Decisão interlocutória
03/05/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
02/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-93 processada no TRF2 com o no. 50413314420244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-93 processada no TRF2 com o no. 50413314420244029666/TRF (SONIA MARIA PEREIRA BAUMANN)
27/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/04/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-93
16/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
12/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2024 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-93
12/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:34

Decisão interlocutória
11/04/2024 14:15

Transitado em Julgado
11/04/2024 14:15

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE10F)
11/04/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:08

Homologada a Transação
10/04/2024 12:47

Conclusos para julgamento
10/04/2024 12:47

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 04/04/2024 17:10. Refer. Evento 9
10/04/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 23:10

Juntada de Petição
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:12

Despacho
02/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2024 10:25

Despacho
31/01/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 31/01/2024 13:00:44)
31/01/2024 11:18

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/04/2024 17:10
24/01/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 10:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10F para CESOLRIOA)
24/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:38

Determinada a intimação
24/01/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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