31/08/2025 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158905-54.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ DE SOUZA)
14/08/2025 18:17

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
31/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-78 processada no TRF2 com o no. 51589055420254029666/TRF (JOSE LUIZ DE SOUZA)
29/07/2025 17:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-78
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008699-66.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: JOSE LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 06/06/2025 - Juntado(a)
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-78
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:44

Despacho
03/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 14:12

Despacho
30/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 13:52

Juntada de Petição
28/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:14

Despacho
25/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:17

Despacho
24/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:56

Despacho
24/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:50

Despacho
03/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:49

Despacho
28/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 21:15

Juntada de Petição
30/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 09:14

Despacho
29/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
21/10/2024 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:18

Despacho
08/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:43

Despacho
22/08/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:29

Despacho
19/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 20:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2024 20:49

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
17/06/2024 20:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 17/06/2024 20:48:46)
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:54

Despacho
06/02/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 17:57

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:12

Determinada a intimação
13/10/2023 13:50

Alterado o assunto processual
13/10/2023 13:50

Alterado o assunto processual
13/10/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 13:54

Determinada a intimação
16/08/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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