TRF2 - 5001873-41.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:13
Baixa Definitiva
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21/07/2025 14:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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21/07/2025 14:51
Transitado em Julgado
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21/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001873-41.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: SHIRLEY MIGUEL AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, pelos fundamentos acima.
Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando eventual cobrança suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001873-41.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 529) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SHIRLEY MIGUEL AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 529
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13/05/2025 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/05/2025 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 17:13
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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11/10/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 18:01
Determinada a intimação
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16/09/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
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02/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 15:13
Juntado(a)
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02/07/2024 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 17:47
Determinada a intimação
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03/06/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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