19/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003846-68.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ALESSANDRA SANT ANA MOREIRA (Curador)ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ253919)IMPETRANTE: MAXIMILIANO SANT ANA MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ253919)SENTENÇADENEGO A SEGURANÇA SEM DECIDIR O MÉRITO, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
23/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:24

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 12:21

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:40

Juntada de Petição
16/06/2025 14:38

Juntada de Petição
16/06/2025 13:45

Determinada a intimação
13/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003846-68.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: MAXIMILIANO SANT ANA MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ253919) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a impetrante para que cumpra o despacho anterior, no prazo de dez dias.

Petrópolis, 27 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL
27/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:35

Determinada a intimação
27/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/04/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 08:16

Determinada a intimação
11/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição
20/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:25

Determinada a intimação
19/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:26

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 15:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01F)
18/03/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02S)
18/03/2025 15:26

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
28/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:00

Declarada incompetência
28/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
25/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:46

Determinada a intimação
19/08/2024 10:43

Juntada de Petição
16/08/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078266-04.2024.4.02.5101

Luzemarisa Learth de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002824-11.2024.4.02.5108

Antonio Jovelino Vieira Machado dos Sant...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5042512-64.2025.4.02.5101

Hitss do Brasil Servicos Tecnologicos Lt...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103311-15.2021.4.02.5101

Lucio de Almeida dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5004135-55.2024.4.02.5005

Daniele Pauli de Almeida Segatto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo