15/08/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-03 processada no TRF2 com o no. 51635139520254029666/TRF (Anderson de Oliveira Moura)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-03 processada no TRF2 com o no. 51635139520254029666/TRF (LUZEMARISA LEARTH DE LIMA)
13/08/2025 14:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-03
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-03
25/07/2025 17:16

Despacho
25/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 21:06

Juntada de Petição
23/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078266-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUZEMARISA LEARTH DE LIMAADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB RJ205079) DESPACHO/DECISÃO 1.

A ADDJ informa o cumprimento da obrigação fixada (evento 66). 2.

Intime-se o INSS para apresentar, em até 30 (trinta) dias, o valor dos atrasados para a sua requisição ou no prazo estipulado no acordo, se houver.

Apresentados os valores, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2.1 Sendo o montante referente aos atrasados superior aos 60 (sessenta) salários-mínimos para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor, já efetuada a limitação sobre as parcelas vencidas, deverá a parte autora no mesmo prazo se manifestar sobre o excedente ao supracitado limite, ressaltando, ante a vedação legal à renúncia tácita, que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001. Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo, com fulcro no § 4º do art. 17, da Lei 10.259/2001 e, em seguida, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3.

Se os valores já haviam sido expressos no acordo ou se não impugnados os cálculos, ou ainda, apresentada renúncia aos referidos excedentes, expeça-se requisitório em favor da parte autora, bem como do seu patrono, se houve condenação em honorários em eventual julgamento pela instância superior. 4.

Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.

Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido. 5.

Depositado o valor, dê-se ciência à parte e venham conclusos para sentença extinção da execução.
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:22

Determinada a intimação
06/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
07/04/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 19:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/04/2025 19:09

Transitado em Julgado
04/04/2025 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12F)
04/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:32

Homologada a Transação
03/04/2025 18:52

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 14:52

Intimado em audiência
03/04/2025 14:52

Intimado em audiência
03/04/2025 14:52

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 03/04/2025 14:00. Refer. Evento 42
31/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/03/2025 15:51

Intimado em audiência
20/03/2025 15:51

Intimado em audiência
20/03/2025 15:51

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 03/04/2025 14:00. Refer. Evento 30
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/03/2025 15:59

Despacho
28/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 17:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/03/2025 16:00
25/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:56

Despacho
25/02/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:31

Despacho
13/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
08/10/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:00

Despacho
07/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOA)
04/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:05

Despacho
04/10/2024 11:17

Juntada de Petição
03/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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