04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006914-11.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ESPOLIO DE ANNIBAL RODRIGUES DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUZA VELOZO (OAB RJ190109) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir quanto ao pedido do evento 191, PET1, tendo em vista que a informação lançada no Precatório como CPF "irregular" é feita de maneira automática pelo sistema para casos de óbito do titular da ação.

Intime-se para ciência.

Após, proceda a Secretaria à preparação do Requisitorio para envio ao TRF2.
25/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:18

Determinada a intimação
23/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006914-11.2019.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ESPOLIO DE ANNIBAL RODRIGUES DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUZA VELOZO (OAB RJ190109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
22/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-38
22/07/2025 15:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ190203
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 176
29/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
29/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 176
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006914-11.2019.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ANNIBAL RODRIGUES DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUZA VELOZO (OAB RJ190109)ADVOGADO(A): FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 176
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-38
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
22/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 166
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/05/2025 14:12

Juntada de Petição
07/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 166
02/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:34

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
30/04/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
30/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:48

Determinada a intimação
28/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:03

Determinada a intimação
19/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/08/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 08:48

Determinada a intimação
05/08/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição
23/05/2024 18:42

Juntada de Petição
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:56

Juntada de Petição
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/12/2023 02:16

Juntada de Petição
22/11/2023 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2023 14:28

Despacho
20/10/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/10/2023 16:36

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 13:37

Conclusos para julgamento
05/09/2023 09:29

Juntada de Petição
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/07/2023 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:58

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
26/06/2023 14:57

Juntada de Petição
21/06/2023 21:56

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
21/06/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/06/2023 21:41

Juntada de Petição
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
04/05/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/05/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2023 01:41

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/01/2023 14:02

Juntada de Petição
11/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 16:28

Determinada a intimação
11/01/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:49

Juntada de Petição
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/10/2022 12:20

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:38

Determinada a intimação
16/09/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/08/2022 10:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILVA DOS SANTOS SOUZA GONET - NORMAL
15/08/2022 10:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILVA DOS SANTOS SOUZA GONET - REPRESENTADA
12/08/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/08/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/08/2022 18:21

Determinada a intimação
13/06/2022 23:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/05/2022 13:22

Juntada de Petição
12/05/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 18:01

Determinada a intimação
31/01/2022 20:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/12/2021 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
10/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/10/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 14:07

Decisão interlocutória
16/08/2021 10:48

Juntada de Petição
15/08/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/06/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 22:48

Determinada a intimação
06/05/2021 13:00

Juntada de Petição
20/04/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/03/2021 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/03/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/03/2021 17:53

Determinada a intimação
28/12/2020 18:02

Juntada de Petição
01/12/2020 14:22

Juntada de Petição
06/11/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/09/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/09/2020 21:02

Determinada a intimação
19/08/2020 09:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/05/2020 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
03/03/2020 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2020 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/01/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/01/2020 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 17:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/10/2019 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2019 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE02F)
18/10/2019 11:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/09/2019 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 15:10

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
25/09/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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