06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000925-05.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: MANUELA SANT ANNA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORRANE BITTENCOURT FERREIRA (OAB RJ250970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-26
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000925-05.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: MANUELA SANT ANNA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORRANE BITTENCOURT FERREIRA (OAB RJ250970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES
12/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 20:03

Juntada de Petição
04/08/2025 18:25

Juntada de Petição
04/08/2025 18:23

Juntada de Petição
01/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
28/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:34

Determinada a intimação
25/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/07/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 69
16/07/2025 21:06

Juntada de Petição
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000925-05.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MANUELA SANT ANNA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORRANE BITTENCOURT FERREIRA (OAB RJ250970) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o acordo homologado prevê o pagamento de atrasados no valor global de R$ R$ 19.901,71.

No entanto a planilha apresentada pelo INSS não contempla o destaque dos juros SELIC. Determino a intimação do INSS para que, no prazo de 15 dias, retifique a planilha de cálculos para que contemple a discriminação do valor dos juros SELIC.

Intime-se.
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:00

Homologada a Transação
07/07/2025 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 18:44

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000925-05.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MANUELA SANT ANNA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORRANE BITTENCOURT FERREIRA (OAB RJ250970) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias prestar os devidos esclarecimentos solicitados pelo MPF no evento 45, PROMOCAO1, devendo ainda juntar documentos comprobatórios pertinentes a fim de regularizar sua representação processual. Ademais, dê-se vista da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 50, PROACORDO1.

Devidamente cumprido, vista ao MPF por 05 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos
02/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:17

Determinada a intimação
30/06/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000925-05.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MANUELA SANT ANNA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORRANE BITTENCOURT FERREIRA (OAB RJ250970) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 18:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELA SANT ANNA DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/05/2025 às 16:00. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA R
05/04/2025 18:29

Juntada de Petição
24/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:28

Determinada a intimação
10/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:13

Juntada de Petição
06/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:22

Determinada a intimação
26/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:52

Juntada de Petição
26/02/2025 13:47

Juntada de Petição
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:22

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 10:05

Juntada de Petição
13/02/2025 10:02

Juntada de Petição
11/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:54

Juntada de Petição
10/02/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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