TRF2 - 5103311-15.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:46
Baixa Definitiva
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17/06/2025 15:41
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103311-15.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIO DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
27/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 17:35
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 17:09
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2025 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/05/2023 17:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/10/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2021 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 19:18
Determinada a intimação
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22/09/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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